POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

I - INFORMAÇÕES RELATIVAS À POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO SITE

  1. Nesta secção encontram-se as informações relativas aos métodos de gestão da Monella Plus em relação ao tratamento dos dados dos utilizadores da Monella Plus.

  2. Esta informação tem também valor para os efeitos do artigo 13 do Regulamento UE n.º 2016/679, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, para os sujeitos que interagem com a Monella Plus e está acessível no endereço correspondente à página inicial: www.monellaplus.it

  3. A informação é fornecida apenas para a Monella Plus e não para outros sites eventualmente consultados pelo utilizador através de links nele contidos.

  4. O objetivo deste documento é fornecer indicações sobre os métodos, os prazos e a natureza das informações que os responsáveis pelo tratamento devem fornecer aos utilizadores no momento da ligação às páginas web da Monella Plus, independentemente dos fins da ligação em si, de acordo com a legislação Italiana e Europeia.

  5. A informação pode sofrer alterações devido à introdução de novas normas a este respeito, pelo que se convida o utilizador a verificar periodicamente esta página.

  6. Se o utilizador tiver menos de 14 anos, nos termos do Art.8, c.1 do regulamento UE2016/679, e do Art. 2 – Quinquies do D.Lgs 196/2003, conforme alterado pelo D.Lgs 181/18, deverá legitimar o seu consentimento através da autorização dos pais ou de quem os represente.

 

II - TRATAMENTO DE DADOS

1. Titular dos dados

  1. O titular do tratamento dos dados é a pessoa singular ou coletiva, a autoridade pública, o serviço ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outros, determina as finalidades e os meios do tratamento de dados pessoais. Também se ocupa dos aspetos relacionados com a segurança.

  2. Relativamente ao presente site web, o titular do tratamento é Monella Plus, e para qualquer esclarecimento ou exercício dos direitos do utilizador poderá contactá-lo através do seguinte endereço de email: monellaplusrimini@gmail.com.

2. Responsável pelo tratamento dos dados

  1. O responsável pelo tratamento dos dados é a pessoa singular ou coletiva, a autoridade pública, o serviço ou outro organismo que trata dados pessoais em nome do titular do tratamento.

  2. Nos termos do Art. 28 do regulamento UE n. 216/679, por nomeação do titular dos dados, o responsável pelo tratamento dos dados do site é Monella Plus.

3. Local de tratamento dos dados

  1. O tratamento dos dados gerado pela utilização do site Monella Plus ocorre em viale A. Vespucci 29/D Rimini 47924.

  2. Em caso de necessidade, os dados relacionados com o serviço de newsletter podem ser tratados pelo responsável pelo tratamento ou por sujeitos por ele encarregados para tal fim na respetiva sede.

 

III - COOKIES

1. Tipo de Cookies

  1. O site Monella Plus utiliza cookies para tornar a experiência de navegação do utilizador mais fácil e intuitiva. Os cookies são pequenas cadeias de texto usadas para armazenar algumas informações que podem referir-se ao utilizador, às suas preferências ou ao dispositivo de acesso à Internet e são usados principalmente para adequar o funcionamento do site às expectativas do utilizador, oferecendo uma experiência de navegação mais personalizada e utilizando as escolhas feitas anteriormente.

  2. Um cookie consiste num pequeno conjunto de dados transferidos para o navegador do utilizador por um servidor web e só pode ser lido pelo servidor que efetuou a transferência. Não é código executável e não transmite vírus.

  3. Os cookies não registam qualquer informação pessoal e os dados identificáveis eventualmente recolhidos não serão armazenados. Se desejar, pode impedir a gravação de alguns ou todos os cookies. No entanto, neste caso, a utilização do site e dos serviços oferecidos pode ficar comprometida.

2. Cookies técnicos

  1. Existem várias tecnologias usadas para armazenar informações no computador do utilizador, que depois são recolhidas pelos sites. Entre estas, a mais conhecida e utilizada é a dos cookies HTML. Eles servem para a navegação e para facilitar o acesso e a fruição do site por parte do utilizador. São necessários para a transmissão de comunicações em rede eletrónica ou para o fornecedor prestar o serviço solicitado pelo cliente.

  2. As definições para gerir ou desativar cookies podem variar conforme o navegador utilizado. De qualquer forma, o utilizador pode gerir ou solicitar a desativação geral ou a eliminação dos cookies, modificando as definições do seu navegador. Essa desativação pode atrasar ou impedir o acesso a algumas partes do site.

  3. O uso de cookies técnicos permite a fruição segura e eficiente do site.

  4. Os cookies que são inseridos no navegador e retransmitidos através do Google Analytics ou pelo serviço de estatísticas do Blogger ou similares são técnicos apenas se usados para fins de otimização do site diretamente pelo titular do site, que poderá recolher informações de forma agregada sobre o número de utilizadores e como estes visitam o site. Nessas condições, para os cookies analytics aplicam-se as mesmas regras, em termos de informação e consentimento, previstas para os cookies técnicos.

  5. Do ponto de vista da duração, podem distinguir-se cookies temporários de sessão que se eliminam automaticamente no final da sessão de navegação e servem para identificar o utilizador e assim evitar o login em cada página visitada, e os permanentes que permanecem ativos no computador até à expiração ou eliminação pelo utilizador.

  6. Podem ser instalados cookies de sessão para permitir o acesso e permanência na área reservada do portal como utilizador autenticado. 7. Estes não são armazenados de forma persistente, mas exclusivamente durante a navegação até ao encerramento do navegador e desaparecem com o seu encerramento. O seu uso é estritamente limitado à transmissão de identificadores de sessão constituídos por números aleatórios gerados pelo servidor necessários para permitir a exploração segura e eficiente do site.

3. Cookies de terceiros

  1. Relativamente à origem, distinguem-se os cookies enviados ao navegador diretamente pelo site que está a ser visitado e aqueles de terceiros enviados ao computador por outros sites e não pelo site que está a ser visitado.

  2. Os cookies permanentes são frequentemente cookies de terceiros.

  3. A maioria dos cookies de terceiros consiste em cookies de rastreamento usados para identificar o comportamento online, compreender os interesses e assim personalizar as propostas publicitárias para os utilizadores.

  4. Podem ser instalados cookies analíticos de terceiros. Estes são enviados por domínios dessas terceiras partes externas ao site.

    1. Google Analytics (Google Inc.)

Google Analytics é um serviço de análise web fornecido pela Google Inc. (“Google”). A Google utiliza os dados pessoais recolhidos para rastrear e analisar a utilização deste Site Web, compilar relatórios e partilhá-los com outros serviços desenvolvidos pela Google. A Google pode usar os dados pessoais para contextualizar e personalizar os anúncios da sua rede publicitária.

  1. Google Maps

Monella Plus utiliza o Google Maps para a visualização de mapas interativos e para a criação de itinerários.

Quando se visita uma página do site que contém Google Maps, o navegador estabelece uma ligação direta com os servidores da Google. O conteúdo do mapa é transferido diretamente da Google para o seu navegador e inserido por este no site. Para evitar que a Google possa adquirir, processar ou utilizar os seus dados através do nosso site, é possível desativar o JavaScript nas configurações do seu navegador. Neste caso, não será mais possível utilizar a visualização de mapas.

4. Cookies de perfilação

  1. São cookies de perfilação aqueles que criam perfis relativos ao utilizador e são usados para enviar mensagens publicitárias alinhadas com as preferências manifestadas pelo mesmo durante a navegação na internet.

  2. Quando forem utilizados estes tipos de cookies, o utilizador deverá dar um consentimento explícito.

  3. Aplicar-se-á o Art. 22 do Regulamento UE 2016/679 e o Art. 122 do Código relativo à proteção de dados.

 

IV - DADOS TRATADOS

1. Modalidade de tratamento de dados

  1. Como todos os sites web, este site também utiliza ficheiros de registo (log files) nos quais são guardadas informações recolhidas de forma automatizada durante as visitas dos utilizadores. As informações recolhidas podem ser as seguintes:

  • endereço Internet Protocol (IP);

  • tipo de navegador e parâmetros do dispositivo usado para se conectar ao site;

  • nome do fornecedor de serviços de internet (ISP);

  • data e hora da visita;

  • página web de origem do visitante (referral) e de saída;

  • eventualmente o número de cliques.

  1. As referidas informações são tratadas de forma automatizada e recolhidas exclusivamente de forma agregada para verificar o correto funcionamento do site e por motivos de segurança. Essas informações serão tratadas com base nos interesses legítimos do titular.

  2. Para fins de segurança (filtros antispam, firewall, deteção de vírus), os dados registados automaticamente podem eventualmente incluir também dados pessoais como o endereço IP, que poderá ser utilizado, de acordo com as leis vigentes, para bloquear tentativas de danificação do próprio site ou de causar danos a outros utilizadores, ou ainda atividades prejudiciais ou constitutivas de crime. Estes dados nunca são utilizados para identificação ou perfilação do utilizador, mas apenas para proteção do site e dos seus utilizadores, sendo essas informações tratadas com base nos interesses legítimos do titular.

  3. Caso o site permita a inserção de comentários, ou em caso de serviços específicos solicitados pelo utilizador, incluindo a possibilidade de enviar o Curriculum Vitae para uma eventual relação laboral, o site deteta automaticamente e regista alguns dados identificativos do utilizador, incluindo o endereço de email. Estes dados são considerados voluntariamente fornecidos pelo utilizador no momento do pedido de prestação do serviço. Ao inserir um comentário ou outra informação, o utilizador aceita expressamente a política de privacidade e, em particular, consente que os conteúdos inseridos sejam livremente difundidos também a terceiros. Os dados recebidos serão utilizados exclusivamente para a prestação do serviço solicitado e pelo tempo necessário para a sua prestação.

  4. As informações que os utilizadores do site decidam tornar públicas através dos serviços e ferramentas disponibilizados são fornecidas pelo utilizador de forma consciente e voluntária, isentando o presente site de qualquer responsabilidade relativamente a eventuais violações das leis. Compete ao utilizador verificar se tem permissões para a introdução de dados pessoais de terceiros ou de conteúdos protegidos pelas normas nacionais e internacionais.

2. Finalidade do tratamento de dados

  1. Os dados recolhidos pelo site durante o seu funcionamento são utilizados para os fins acima indicados e para os seguintes fins: marketing, envio de newsletters, acesso à área reservada.

  2. Os dados fornecidos pelo Interessado serão conservados até à revogação expressa por parte do Interessado, também através de ação no seu navegador, limpeza dos cookies, pedido expresso ou de outra forma manifestada. Os dados de navegação serão conservados pelo tempo técnico necessário para a execução das funções para as quais foram recolhidos.

  3. Os dados utilizados para fins de segurança (bloqueio de tentativas de danificação do site) são conservados pelo tempo estritamente necessário para atingir o fim anteriormente indicado.

3. Dados fornecidos pelo utilizador

  1. Como indicado acima, o envio facultativo, explícito e voluntário de correio eletrónico para os endereços indicados neste site implica a subsequente aquisição do endereço do remetente, necessário para responder aos pedidos, bem como de quaisquer outros dados pessoais inseridos na mensagem.

  2. Informações sumárias específicas serão progressivamente indicadas ou exibidas nas páginas do site preparadas para serviços particulares a pedido.

4. Suporte na configuração do seu navegador

  1. O utilizador pode gerir os cookies também através das definições do seu navegador. No entanto, ao apagar os cookies do navegador, poderá remover as preferências que definiu para o site.

  2. Para mais informações e suporte, é também possível visitar a página de ajuda específica do navegador web que está a utilizar:

5. Plug-in Redes Sociais

  1. Este site incorpora também plug-ins e/ou botões para redes sociais, com o objetivo de permitir uma fácil partilha dos conteúdos nas suas redes sociais preferidas. Estes plug-ins são programados de forma a não definir quaisquer cookies ao aceder à página, para salvaguardar a privacidade dos utilizadores. Eventualmente, os cookies são definidos, se assim previsto pelas redes sociais, apenas quando o utilizador faz uso efetivo e voluntário do plug-in. Tenha em atenção que, se o utilizador navega estando autenticado na rede social, então já consentiu o uso dos cookies transmitidos através deste site no momento da inscrição na rede social.

  2. A recolha e o uso das informações obtidas através do plug-in são regulados pelas respetivas políticas de privacidade das redes sociais, às quais se recomenda consultar:

 

V - DIREITOS DO UTILIZADOR

  1. O Art. 13, c. 2 do Regulamento UE 2016/679 lista os direitos do utilizador.

  2. O site Monella Plus pretende, portanto, informar o utilizador sobre a existência:

    • do direito do titular de solicitar ao responsável o acesso aos dados pessoais (Art. 15 Regulamento UE), a sua atualização (Art. 7, c. 3, alínea a) D.Lgs. 196/2003), a retificação (Art. 16 Regulamento UE), a integração (Art. 7, c. 3, alínea a) D.Lgs. 196/2003) ou a limitação do tratamento que os concerne (Art. 18 Regulamento UE) ou de se opor, por motivos legítimos, ao seu tratamento (art. 21 Regulamento UE), além do direito à portabilidade dos dados (Art. 20 Regulamento UE);

    • do direito de solicitar o cancelamento (Art. 17 Regulamento UE), a transformação em forma anónima ou o bloqueio dos dados tratados em violação da lei, incluindo aqueles cuja conservação não é necessária em relação aos fins para os quais os dados foram recolhidos ou posteriormente tratados (Art. 7, c. 3, alínea b) D.Lgs. 196/2003);

    • do direito de obter a certificação de que as operações de atualização, retificação, integração dos dados, cancelamento, bloqueio dos dados, transformação foram comunicadas, também no que diz respeito ao seu conteúdo, àqueles a quem os dados foram comunicados ou divulgados, exceto no caso em que tal cumprimento se revele impossível ou implique um uso de meios manifestamente desproporcionado em relação ao direito protegido (Art. 7, c. 3, alínea c) D.Lgs. 196/2003);

  1. Os pedidos podem ser dirigidos ao titular do tratamento, sem formalidades ou, alternativamente, utilizando o modelo previsto pelo Garante para a Proteção de Dados Pessoais, ou enviando um email para o endereço: monellaplusrimini@gmail.com

  2. Caso o tratamento se baseie no Artigo 6, parágrafo 1, alínea a — consentimento expresso para utilização — ou no Artigo 9, parágrafo 2 alínea a — consentimento expresso para utilização de dados genéticos, biométricos, relativos à saúde, que revelem convicções religiosas, filosóficas ou filiação sindical, que revelem origem racial ou étnica, opiniões políticas — o utilizador tem o direito de revogar o consentimento a qualquer momento sem prejudicar a licitude do tratamento baseado no consentimento dado antes da revogação.

  3. Igualmente, em caso de violação da legislação, o utilizador tem o direito de apresentar reclamação junto do Garante para a Proteção de Dados Pessoais, autoridade responsável pelo controlo do tratamento em território italiano.

  4. Para uma análise mais aprofundada dos direitos que lhe assistem, consulte os Artigos 15 e seguintes do Regulamento UE 2016/679 e o Artigo 7 do D.Lgs. 196/2003.

 

VI - SEGURANÇA DOS DADOS FORNECIDOS

  1. Este site trata os dados dos utilizadores de forma lícita e correta, adotando as medidas de segurança adequadas para impedir acessos não autorizados, divulgação, modificação ou destruição não autorizada dos dados. O tratamento é efetuado por meios informáticos e/ou telemáticos, com modalidades organizativas e lógicas estritamente relacionadas com as finalidades indicadas.

  2. Além do titular, em alguns casos, poderão ter acesso aos dados categorias de responsáveis envolvidos na organização do site (pessoal administrativo, comercial, marketing, jurídico, administradores de sistema) ou sujeitos externos (como fornecedores de serviços técnicos terceiros, correios, provedores de alojamento, empresas informáticas, agências de comunicação).

 

VII - ALTERAÇÕES AO PRESENTE DOCUMENTO

  1. O presente documento, publicado no endereço: https://www.monellaplus.it/pages/privacy-policy

    constitui a política de privacidade deste site.

  2. Este documento pode estar sujeito a alterações ou atualizações. Recomenda-se aos utilizadores que consultem periodicamente esta página para se manterem sempre atualizados sobre as últimas novidades legislativas.

  3. As versões anteriores do documento continuarão disponíveis para consulta nesta página.

  4. O documento foi atualizado em 23/11/2020 para estar em conformidade com as disposições normativas em vigor, e em particular em conformidade com o Regulamento UE 2016/679.